Obtendo meu Desembargador Mauro Pereira Martins para trabalhar



RIO — A Justiça fluminense anulou o leilão do dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Bombas e Energia, Edison Lobão, 1 deles em sociedade usando 1 dos filhos, Márcio Lobão, e utilizando o desembargador Marcelo Buhatem. O leilãeste, de que incluiu um terceiro imóvel — todos pelo exatamente prfoidio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo por investigação do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) A respeito de a existência por uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos por juízes utilizando a administraçãeste por massas falidas lucrativas.

De entendimento usando ele, a compra foi indicada pelo Emprego DSV Advogados, especializado em leilões judiciais. O advogado Daniel Garcia Sobrosa, do escritório, confirmou de que pretende recorrer da decisãeste e contestou a afirmação da juíza Márcia Cunha do de que este preço de venda foi baixo.

A Seçãeste Cível Comum do tribunal entendeu qual a questão deve ser analisada por meio do incidente de resolução do demandas repetitivas de modo a ser uniformizada. Somente após a decisãeste geral do tema as demanda deterãeste andamento.

Ele foi eleito ontem, pelo critério por merecimento, em sessão do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio por Mello Tavares e Letícia Sardas.

Márcio Lobão, filho do ministro Edison Lobãeste e presidente da Brasilcap, braço do capitalizaçãeste do Banco do País do futebol, demonstrou forte indignação ao saber da anulaçãeste do leilãeste e afirmou que pretende recorrer da decisãeste.

Pelo Superior Tribunal do Justiça ainda não há consenso sobre o tema. No geral, este STJ entende de que as tarifas nãeste integram a base de cálculo do ICMS, entretanto, em março, a 1ª Turma decidiu ser legal a cobrança do imposto A cerca de a TUSD.

— Ele nem sabe direito o que é, só o chamei de modo a comprar comigo para completar o valor do de que eu precisava para a compra — garantiu Márcio Lobão.

“As tarifas decorrem de atividades-meio, qual viabilizam o fornecimento da vigor elfoitrica, que é a atividade-fim, pelas geradoras aos consumidores finais, motivo pelo qual nãeste há saiba como se vislumbrar a hipotese do estarem abrangidas pela incidência do ICMS”, explica.

A falência da Central do Telefones coube à 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu. Poré especialmentem, uma carta precatória (pedido de 1 juiz a outro de modo a praticar 1 ato) permitiu que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis ESTES 3 imóveis do Aloysio, desconsiderando como provas de residência (apartamento 401) contas do luz, gás e certificados do propriedade em nome do proprietário.

- Cenas por violência, que no passado eram bem frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em Bastante escala à atuaçãeste firme do Juizado. Eu não tenho dúvida do de que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificação. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante - disse este desembargador. Atuante a partir de 2003, o Juizado do Torcedor e Destes Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio por Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca do 1.565 transações penais (quando o infrator recebe pena nãeste privativa de liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 vizinhos afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. Este desembargador Mauro Martins agradeceu ainda o apoio de magistrados e servidores do TJRJ envolvidos pelo projeto, destacando em particular a atuaçãeste do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou usando a presença por desembargadores e juízes do Tribunal por Justiça, do procurador-geral do Justiça do Rio em exercício, Eduardo da veja isso Silva Lima Neto; da coordenadora-global de Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlé especialmentetica Portuguesa, João Maria do Rego Gonçalves.

“Nessa linha, em sendo admitido o presente, será possível pacificar este entendimento do tema neste Tribunal por Justiça, definindo-se, por ocasiãeste do julgamento do IRDR [Incidente de Resolução por Demandas Repetitivas], se ESTES valores DE tarifas ‘TUST’ e ‘TUSD’ integram, ou não, a base do cálculo do ICMS incidente sobre o serviçeste do energia elétrica”, afirmou o magistrado pelo despacho em qual admitiu este incidente.

Similarmente identicamente conjuntamente sustentou qual seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, um post knockout Aloysio Pereira Dantas, razãeste através qual o imóvel nãeste poderia ser leiloado. Os argumentos você pode tentar aqui de Dantas foram anexados ao processo através defesa do morador.

Martins ressaltou qual caso este processo nãeste fosse julgado tais como repetitivo persistiria a instabilidade na compreensãeste por uma mesma questão de direito no tribunal, este de que poderia gerar ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

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